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O que é a tal da Ideologia de Gênero?

- Artigo atualizado no dia 15 de julho de 2019 -

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          Desde a conturbada eleição presidencial no final do ano passado, o uso e abuso em relação ao conceito de gênero, especialmente sob a bandeira da 'ideologia de gênero', vêm crescendo de forma sem precedentes no Brasil. Um dos pilares simbólicos do novo governo e insistentemente abordado pela nova Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a discussão política sobre ideologia de gênero foge do significado histórico do termo para englobar um amplo espectro de desinformações que mistura cultura, construtivismo social e biologia, incluindo a questão das orientações sexuais. Mas o que de fato é a tão repercutida ideologia de gênero?

          Para explorarmos esse tema, podemos começar dividindo 'gênero' em duas esferas de abordagem: histórica e biológica. Entender cada uma dessas esferas separadamente é importante para resolvermos o mar de desinformações no qual hoje nos encontramos. Nesse sentido, este artigo foi dividido em quatro partes:

  • IDEOLOGIAS DE GÊNERO - O papel dos gêneros na sociedade
  • BIOLOGIA DE GÊNERO - Os fatores biológicos por trás da construção do gênero
  • CRUZADA IDEOLÓGICA - O uso da ideologia tradicional de gênero como bandeira política, incluindo a evolução desse movimento aqui no Brasil
  • DISCUSSÃO - Uma breve análise conjunta sobre os tópicos anteriores explorados



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          As ideologias de gênero estão em íntima associação com o desenvolvimento e volubilidade das sociedades, grupos sociais e indivíduos ao longo da história humana. Nesse sentido, temos que as ideologias de gênero são um conjunto de crenças culturais sobre o valor relativo e as naturezas essenciais de homens e de mulheres, em termos dos seus papeis na sociedade. Historicamente, especialmente no Ocidente, essas crenças são quase sempre baseadas em um entendimento binário ligado à existência de dois sexos biológicos opostos, ou seja, gênero feminino para as mulheres e gênero masculino para os homens.

          Como é de amplo conhecimento comum, os papeis do homem e da mulher nas sociedades tanto orientais quanto ocidentais mudou profundamente ao longo nos últimos séculos, alcançando um ponto de virada durante a Revolução Industrial iniciada na Inglaterra do século XVIII, quando as mulheres começaram a sair em massa dos afazeres domésticos e serem empregadas nas fábricas em ascensão. Mas para cada país e/ou cultura, os efeitos de grandes eventos históricos moldaram diferentemente os níveis de suporte para a divisão de trabalho assalariado e de responsabilidades familiares baseada em parte na crença de existência de papeis pré-determinados para cada gênero.

          Embora a ideologia de gênero é geralmente enquadrada como um conceito unidimensional variando de igualitário - premissa em que todos os gêneros possuem o mesmo potencial e direito de papeis na sociedade - para tradicional - premissa em que os gêneros possuem papeis bem distintos na sociedade -, existem acadêmicos que defendem um conceito multidimensional, sob a justificativa que as crenças sobre os papeis dos homens e das mulheres são mais complexos do que um espectro contínuo com tradicional de um canto e igualitário do outro (Ref.2). Isso porque dentro de uma única esfera de análise, pode existir um tratamento igualitário entre os gêneros no mercado de trabalho, mas na esfera doméstica pode prevalecer um tratamento tradicional dos gêneros, como ocorre em muitos países Europeus atualmente. A sociedade Viking é outro exemplo famoso onde os papeis dos gêneros não eram tão bem definidos, onde mulheres podiam atuar em batalhas, inclusive como comandantes de alta patente, mas ao mesmo tempo eram também associadas às atividades domésticas, algo nunca associado aos homens (1). Além disso, pode existir uma valorização acentuadamente diferenciada entre as duas esferas, com o mercado de trabalho sendo uma maior prioridade para os pais, por exemplo, do que os afazeres domésticos e atenção à família.


          De qualquer forma, ideologias igualitárias de gênero - ou 'liberal igualitarismo' - refletem a crença na responsabilidade e na capacidade conjunta para ganhos salariais e cuidado da família/filhos e enfatiza a escolha individual, e não um pré-determinismo de traços de gênero, em relação aos acordos de divisão de tarefas adotados na prática. Já as ideologias tradicionais de gênero, em contraste, geralmente se referem a crenças na separação de gêneros para a divisão de tarefas no mercado de trabalho e nos domínios familiares. Na prática e generalizando, os indivíduos tradicionalistas consideram a esfera salarial como masculina e a esfera doméstica não-assalariada ("bela, recatada e do lar") como feminina, onde traços de gênero pré-orientariam essas ocupações (papeis naturais).

          Outro exemplo marcante de ideologia de gênero é o uso de cosméticos ao longo da história. Cosméticos eram amplamente usados por homens (gênero masculino) no Antigo Egito, nas cortes Francesas dos séculos XVII e XVIII, e pelos oficiais militares Britânicos. Porém, no século XX e parte do século XXI, passou a ser considerado algo característico e apenas aceitável nas mulheres (gênero feminino). Mais recentemente, o uso dos cosméticos começou novamente a se tornar cada vez mais aceitável entre os homens nas sociedades Ocidentais. Normas sociais de papeis de gênero determinam a aceptabilidade dos cosméticos entre homens e mulheres.

          Além do fator histórico de passagem de tempo, as ideologias de gênero se manifestam à medida que o indivíduo atinge a maturidade e adquire experiência de vida e também são influenciadas significativamente pelas crenças religiosas e ideologias sociais defendidas pelos grupos onde o indivíduo está inserido. Apesar do fator religioso ser visto por muitos como o mais impactante para a emergência de uma ideologia mais tradicional, hierárquica - Judaísmo, Islamismo e Cristianismo sempre foram ligados a uma maior subjugação da mulher frente a figura masculina -, e apesar de crenças tradicionalistas de gênero estarem de fato associadas com as tradições religiosas, estudos recentes (Ref.3) encontram evidências de que as atitudes sócio-ideológicas inerentes ao modo de ver o mundo do indivíduo são um fator bem mais importante. Esses indivíduos mais tradicionalistas têm sido ligados a um comportamento mais autoritário no lado masculino, por exemplo, independentemente do quão religiosos eles são. Porém, esses indivíduos tendem a ser mais religiosos, mas como uma consequência. Por outro lado, uma pessoa muito religiosa não necessariamente possui uma visão mais tradicionalista de gênero.

          Entender as ideologias de gênero - através dos estudos de gênero - no contexto de cada país/sociedade é extremamente importante para a discussão e promoção de estratégias políticas que visem licenças paternidade e maternidade, suporte para creches infantis, resolução da violência e das desigualdades econômicas e educacionais gênero-baseadas, programas de planejamento familiar, entre outros.

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         Na espécie humana (Homo sapiens), o sexo de uma pessoa - macho ou fêmea - é decido pelos cromossomos sexuais XX (fêmea) e XY (macho), com algumas exceções envolvendo mutações genéticas. O cromossomo Y é herdado sempre do pai, e este irá determinar o sexo masculino. Se um cromossomo Y está presente, uma cascata genética é iniciada que causa as gônadas previamente não diferenciadas a se transformarem em testículos; na ausência de um cromossomo Y, uma cascata alternada leva à diferenciação dos ovários. Os testículos produzem o hormônio andrógeno testosterona, o qual é responsável pela masculinização das genitálias, ductos e sistemas internos, e outras diferenças somáticas, incluindo diferenciação sexual no desenvolvimento neural. Nesse sentido, as características sexuais masculinas e femininas (fenótipo sexual), como as genitálias, são definidas exclusivamente pelo fator genético. Portanto, generalizando, ou um indivíduo é macho ou um indivíduo é fêmea.

          Gênero, por outro lado, é o senso interno do indivíduo relativo ao seu auto-conhecimento em ser homem ou mulher, ou outras variações de identidade, expressando comportamentos que geralmente correspondem ao sexo biológico. A biologia de gênero é muito mais complicada do que apenas um determinismo de cromossomos XX ou XY, e depende tanto da anatomia e fatores psicossociais quanto de hormônios e estruturação cerebral associada a fatores genéticos e epigenéticos diversos.




         Toda pessoa possui uma identidade de gênero. Crianças tipicamente se tornam cientes do seu gênero entre as idades de três e cinco anos. As variações de gênero no espectro 'homem-mulher' são englobadas em dois conjuntos: transgêneros e cisgêneros. Cisgênero é usado para se referir a uma identidade de gênero que corresponde ao sexo biológico do indivíduo (determinado pela anatomia ou exame genético). Transgênero (1) é uma identidade de gênero que difere do sexo biológico da pessoa, e pode ou não estar associada à transexualidade (marcada por uma disforia de gênero mais acentuada).


          Algo muito importante é que a identidade de gênero NÃO é o mesmo que 'papeis de gênero' (pertencente às ideologias de gênero), 'expressão de gênero', ou 'orientação sexual', apesar desses termos estarem correlacionados. Para exemplificar, um indivíduo pode ser um macho cisgênero mas rejeitar o papel estereotipado impresso na visão tradicional de um homem (chefe de família, autoritário, gerador exclusivo de renda no lar e afastado das atividades domésticas). Além disso, pessoas transgêneras e cisgêneras podem se identificar como heterossexuais, bissexuais, homossexuais ou outras orientações sexuais, independentemente do gênero ou sexo biológico. Já a expressão de gênero se refere a como o indivíduo expressa seu gênero (aparência, roupas, comportamento). Um transgênero, por exemplo, não é necessariamente um travesti.

          Nos EUA, é estimado que aproximadamente 0,6% das pessoas são transgêneras e, na Europa, de 0,8% a 1,1%, com base em pesquisas nacionais de auto-reporte. A nível global, é estimado que 0,5% da população adulta (~25 milhões de pessoas) se identifica como transgênero. Porém, esses números podem estar moderadamente subestimados devido ao alto nível de preconceito contra essas minorias, e considerando a grande variação de gêneros. De qualquer forma, levando em conta que a orientação sexual é determinada por fatores biológicos (genética, hormônios e epigenética), será que o mesmo se aplica à determinação fenotípica de gênero, explicando também a emergência da transgeneridade? A resposta é sim.

           Apesar dos cientistas hoje não terem conseguido identificar todos os fatores que levam às variações de gênero, causas genéticas, hormonais (durante o desenvolvimento embrionário) e epigenética (ativadas por fatores ambientais) claramente estão presentes. Aliás, estudos com macacos Rhesus mostram que esses primatas também possuem uma preferência gênero-baseada a brinquedos similar à preferência humana associada ao gênero masculino ou ao gênero feminino durante a infância (Ref.8), sem que isto esteja ligado ao aprendizado, o que é uma entre várias evidências que derrubam a ideia de que o encorajamento a adotar comportamentos diferenciados de gênero é puramente ligado às pressões sociais, mas, sim, que está enraizado profundamente nas nossas origens evolucionárias.

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   GENÉTICA

          No caso genético, a hipótese mais aceita e com um vasto número de evidências é que o fenótipo de gênero é expresso a partir de um modelo poligenético, o que explicaria perfeitamente porque não existe uma clara divisão ao longo do espectro cis-transgênero. Nesse sentido, a identidade de gênero é determinada por uma complexa, multifatorial e poligenética rede de fatores. E uma coisa é mais do que evidente: gênero não é uma simples questão de escolha, assim como a orientação sexual.

          Definindo masculinidade em termos de ser "agressivo, dominante e independente" e feminidade como sendo "caloroso, sensível e zeloso" - de forma mais generalista possível -, estudos com gêmeos monozigóticos e dizigóticos, e com adultos e jovens aleatórios em diferentes populações, sugerem que a hereditariedade genética de gênero fica em torno de 38-40%. Usando ferramentas mais complexas de diagnóstico de gênero, essa hereditariedade chega a alcançar 53% (Ref.18). Fatores ambientais não compartilhados explicam o restante da variância. Na infância, os fatores genéticos parecem ter menor influência nos meninos do que nas meninas. Dois estudos de 2005 (Ref.16-17) mostram que o fator genético para meninos era 17-34%, ambiental (compartilhado) 29-67%; e para as meninas o genético encontrado foi de 40-57% e ambiental (compartilhado) 0-45%.

          Para demonstrarmos melhor o papel da genética na determinação do gênero, podemos citar os indivíduos classificados como "gênero ambíguos", condição que afeta 1-2 bebês a cada 4000-5000 bebês. Durante o desenvolvimento embrionário desses indivíduos, mutações genéticas ou desequilíbrios hormonais fazem com que características sexuais morfológicas masculinas ou femininas - como as genitálias - não correspondam ao genótipo. Por exemplo, uma condição chamada de Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) em humanos XX (geneticamente mulheres) resulta em uma exposição pré-natal a altos níveis de andrógenos (hormônios esteroides que ativam o desenvolvimento masculino). Características genitais de garotas nascidas com HAC podem parecer de machos. Em outros casos, coletivamente chamados de Síndrome da Insensibilidade a Andrógenos (SIA), humanos XY (geneticamente machos) podem ter características morfológicas femininas quando uma mutação do gene que codifica receptores de andrógenos resulta em uma resistência aos efeitos androgênicos (masculinizantes) durante o desenvolvimento embrionário. Dependendo do tempo de exposição aos andrógenos no útero ou à mutação nos indivíduos com HAC ou SIA, o bebê pode nascer com a genitália ambígua (apresentar ambas, masculina e feminina, ou uma genitália não muito bem definida).

          Outra situação demonstrada recentemente em um estudo publicado em 2018 na Science (Ref.54) é que uma única deleção em uma região regulatória crítica (alelo Enh13) do gene Sox9 - crucial para a determinação do sexo masculino (diferenciação dos testículos, etc.) - faz com que machos XY tenham um fenótipo de fêmeas, incluindo ovários e aparelho reprodutor indistinguíveis de uma fêmea XX. Mutações no gene Sox9 também estão ligadas com o desenvolvimento sexual reverso nos humanos.

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Nos mamíferos, o gene Sry, presente no cromossomo Y, codifica uma proteína que é temporariamente expressa e inicia o desenvolvimento dos testículos e subsequente desenvolvimento masculino ao ativar a diferenciação das células da linhagem celular de suporte em células Sertoli ao invés de células granulosas típicas de ovários. O gene Sox9 é o seu principal alvo.
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          E é nesse contexto que entramos em um interessante ponto. Desde as décadas de 1950 e de 1960, médicos-cirurgiões, com o intuito de ajudar os bebês com genitália ambígua, muitas vezes realizam uma cirurgia para deixá-los com uma genitália feminina, porque é mais fácil criar uma vagina do que um pênis, e pediam que os pais nunca contassem para seus filhos sobre o procedimento, orientando-os a criá-los como se fossem meninas. A crença sempre era de que o simples construtivismo social moldaria um gênero feminino nessas crianças. Porém, isso mostrou-se extremamente falho: à medida que essas crianças cresciam, muitas (mais da metade) com o genótipo XY percebiam que não eram meninas, mesmo vestindo-se como meninas e possuindo um órgão genital típico de uma menina. Ou seja, quando o gênero de uma pessoa, via influências hormonais e genéticas, é decididamente masculino, não adianta muito ensiná-las o contrário. As outras crianças com variações de gênero mais femininas no espectro, provavelmente aceitavam melhor a condição imposta por sensibilidades diferenciadas a andrógenos ou genética diferenciada.

           Ainda nesse sentido, pesquisadores em um simpósio da Associação Americana para o Progresso da Ciência de 2005 (encontro anual) (Ref.9) pediram para que cirurgias de mudança de sexo nesses bebês de gênero ambíguo não fossem realizadas sem antes a criança identificar seu gênero. Por exemplo, algumas pessoas com cromossomos XY - geneticamente machos - se comportam, agem e se parecem com mulheres porque o corpo não responde aos hormônios andrógenos produzidos nos testículos (são aquelas que melhor aceitam o novo corpo). Em outros casos, algumas mulheres (XX) expostas a altos níveis de testosterona na fase embrionária (HAC) se identificam como homens, enquanto muitas outras na mesma condição não. Ou seja, é impossível prever como será construído o gênero desses pacientes devido a enorme gama de fatores genéticos e hormonais.

          Outra evidência apresentada nesse mesmo simpósio, é que o cérebro embriônico de ratos mostra claras diferenças gênero-específicas. Os pesquisadores tinham identificado 54 genes que eram expressos diferentemente no cérebro de machos e fêmeas apenas 10 dias após a concepção, e anterior à exposição de hormônios. Ou seja, o cérebro já tinha um gênero pré-definido pela genética muito cedo no desenvolvimento desses mamíferos, o que provavelmente é refletido nos humanos.

          Na verdade, podemos enumerar múltiplas fortes evidências sendo acumuladas nos últimos anos dando suporte ao papel da genética na construção do gênero:

- Publicado em janeiro deste ano periódico eLife (Ref.10), um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Columbia, EUA, ao analisar vermes da espécie Caenorhabditis elegans, revelou genes regulatórios - let-7, lin-28 e lin-41 - que agem dentro de neurônios específicos para induzir diferenças anatômicas e funcionais entre os cérebros dos machos e dos hermafroditas. E esses genes possuem correspondência conservada - durante a evolução biológica - no cérebro dos humanos. Ou seja, esses genes provavelmente também são os responsáveis por parte das diferenças entre masculino e feminino, incluindo orientações hormonais durante a puberdade.



          Os pesquisadores mostraram que quando mutado o gene lin28 - presente tanto em humanos quanto nesses vermes - o C. elegans passava a ter uma puberdade adiantada, exatamente como os humanos. A partir desse achado, os pesquisadores procuraram por outros genes ligados ao lin28 e também associados com uma maturação sexual prematura no verme. O mais interessante entre os genes identificados foi o lin29A, presente apenas no cérebro dos vermes machos e expresso nos neurônios centrais. Quando jovem, o gene lin-41 fica ativo e reprime o lin-29A, mas quando o verme atinge a maturidade, o let-7 desliga o lin-41, ativando o lin-29A em neurônios específicos. Os pesquisadores então mostraram que vermes sem o Lin29A possuíam uma aparência de macho mas se comportavam mais como hermafroditas! Na palavra dos pesquisadores, a ausência do Lin29A basicamente feminizava os machos. Correspondentes desse gene nos humanos possuem a mesma função? Provável. De qualquer forma, o estudo mostrou que o gene lin29A possui a função de ativar comportamentos específicos dos vermes machos não-dependentes de hormônios ou da constituição anatômica.

          Aliás, um recente avanço no campo da neurociência emergiu com o mapeamento completo dos circuitos neurais (connectomes) do C. elegans em resolução subcelular (Ref.56). Analisando integralmente os sistemas nervosos de ambos os sexos (hermafrodita e macho) os pesquisadores encontraram que numerosas conexões - até 30% - pareciam diferir em força na região da cabeça, particularmente no tamanho médio em certas sinapses. Esse achado foi uma surpresa, já que a anatomia geral do sistema nervoso é quase equivalente entre os sexos nessa região. Ou seja, isso reforça que pequenas perturbações no desenvolvimento ou na expressão de genes podem ser suficientes para modificar esses circuitos de forma a acarretar mudanças substanciais de comportamento entre os sexos. Não é necessário modificar drasticamente a estrutura cerebral.

 - Em um estudo de 2017, publicado na Scientific Reports (Ref.11), pesquisadores analisaram 13 indivíduos transgêneros (no caso 9 transexuais fêmea-para-macho e 4 transexuais macho-para-fêmea) e identificaram três mutações heterozigóticas comuns entre os voluntários associadas ao gene RYR3, e nenhuma delas presentes em um grupo de controle de não-transgêneros. Esse gene é altamente expresso no cérebro e regula a homeostase intracelular de cálcio.

 - Um estudo de 2018 (Ref.21), analisando as diferenças no número de cópias de cada gene no DNA de pessoas não-transgêneras (controle) e de 717 transgêneros (444 transexuais macho-para-fêmea e 273 homossexuais fêmea-para-macho), encontrou uma significativa maior frequência de alterações citogenéticas e especificamente uma significativa maior frequência da síndrome de Klinefelter na população transgênera. Em uma análise separada, em 7 de 23 indivíduos transgêneros foi encontrada a mesma microduplicação genética na região 17q21.31, nas posições chr17:44,187,491–44,784,639, englobando o gene KANSLI. A disrupção desse gene está envolvida na Síndrome de Koolen-De Vries, a qual envolve problemas comportamentais e baixa interação social. Os transgêneros com a microduplicação, no entanto, não expressam a doença ou qualquer patogenicidade associada e se mostram saudáveis, mas essas alterações podem potencialmente afetar o comportamento e consequentemente a construção do gênero. O gene em si é importante para a regulação de complexas funções cerebrais.

- Dois novos estudos publicados no final de janeiro deste ano trouxeram novas evidências sobre as bases genéticas e epigenéticas envolvidas na determinação das características sexuais e comportamentais de machos e fêmeas entre os mamíferos. Enquanto um estudo mostrou que ratos já nascem sabendo reconhecer indivíduos machos e fêmeas, o outro estudo explorou uma curiosa espécie de roedor que não apresenta o cromossomo sexual Y para a determinação do sexo biológico, apenas o X. Aliás, no primeiro estudo, quando os pesquisadores estimulavam circuitos neurais chamados de 'neurônios AB' nos ratos machos, estes mudavam completamente seus comportamentos sexo-baseados, não mostrando mais agressividade frente a outros machos e não mais mostrando preferência de acasalamento com as fêmeas. Para mais informações sobre os estudos, acesse: Comportamentos e preferências sexuais em ratos variam ao se ativar ou desativar uma região específica do cérebro.

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ATUALIZAÇÃO (27/03/19): Mais uma evidência de fatores biológicos desde o desenvolvimento fetal determinando comportamentos sócio-sexuais de mamíferos: Alergia pré-natal faz ratos fêmeas se comportarem como ratos machos
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   HORMONAIS

          Em termos de fatores hormonais, podemos começar citando que o comportamento de pacientes (fêmeas) com HAC é mais masculinizado do que mulheres sem a condição e do que mulheres com uma variação não-clássica da HAC, as quais são expostas aos hormônios andrógenos em excesso após o nascimento. Isso claramente mostra que o gênero também é moldado pelo ambiente uterino sob dependência de hormônios. Meninas e mulheres com HAC tendem a ser menos interessadas em bebês, mais agressivas, possuírem melhores habilidades espaciais e menos prováveis de sentirem empatia.

          Além disso, evidências científicas confirmam os efeitos de andrógenos durante o desenvolvimento embrionário nas atividades associadas ao gênero (Ref.12). O grau de exposição aos andrógenos (inferido do tipo de mutação no gene CYP21A2 que causa a HAC e a severidade da doença) está relacionado linearmente e moderadamente à extensão de interesse em atividades típicas do gênero masculino. Variações no nível de testosterona no ambiente uterino (medido no fluído amniótico), independentemente da existência de uma HAC, também estão ligadas ao comportamento preferencial das crianças.

          Já um estudo de revisão publicado em 2018 na Current Opinion in Psychology (Ref.13) reforçou que o comportamento agressivo é expressado mais na forma indireta nas meninas (manipulações sociais com a intenção de machucar alguém), mais fisicamente (direta) nos meninos e igualmente entre os dois gêneros na forma verbal. Além disso, eles apontaram determinantes genéticos na agressividade direta e na indireta (49-50%), e que o ambiente hormonal durante o desenvolvimento embrionário era crucial para a expressão de agressividade (geral). Em outras palavras, apesar dos níveis de testosterona e fatores sociais/ambientais estarem fortemente associados com a agressividade, fatores genéticos e embrionários também moldam esse comportamento de forma diferenciada entre os gêneros. Aliás, existem animais, como a hiena, onde a agressividade não é determinada substancialmente pela testosterona, já que as fêmeas são mais agressivas do que os machos. Esses comportamentos, portanto, sugerem papeis importantes de seleção natural durante a evolução biológica.

          Outro estudo unindo a genética e a atuação de hormônios no desenvolvimento embrionário, e publicado em 2008 no periódico Biological Psychiatry (Ref.14), investigou o genoma de 112 indivíduos transgêneros transexuais (macho-para-fêmea) e comparou os sequenciamentos com o genoma de indivíduos não-transgêneros (controle). Os pesquisadores encontraram que os transgêneros eram mais prováveis de terem uma versão mais longa do gene associado ao receptor andrógeno, a qual é responsável por modificar a ação da testosterona no corpo. Esses genes podem interferir na ação da testosterona durante o desenvolvimento embrionário do indivíduo, sub-masculinizando o cérebro.

   EPIGENÉTICA

         O modo de ação dos hormônios parece ocorrer principalmente via epigenética (Ref.19-20). 'Epigenética' refere-se a mudanças no DNA ou cromatinas associadas (2) que influenciam a expressão dos genes mas não mudam a composição do material genético. Evidências sugerem, de fato, que a diferenciação sexual do cérebro requer também mudanças orquestradas na metilação e acetilação de histonas do DNA, e interferências nessa orquestra podem levar às variações de gênero. Fatores ambientais,  incluindo eventos sociais, podem também ativar ou desativar marcadores epigenéticos. Estudos já mostraram, por exemplo, que, comparadas com crianças criadas pelos pais biológicos, crianças criadas em orfanatos possuem um maior nível de metilação no DNA associados com resposta imune, humor e comportamentos sociais (Ref.57). Enquanto que eventos sociais marcantes (traumáticos ou não) não serem capazes de por si só determinarem uma transgeneridade via intermediários epigênicos, eles representam fatores que provavelmente influenciam nas variações de gênero masculino ou feminino.


          E, falando em epigenética, um estudo publicado recentemente na Biological Psychiatry (Ref.39) mostrou que entre modelos de ratos para memórias traumáticas, os espécimes machos lembram melhor de memórias ligadas ao medo do que espécimes fêmeas. Essa diferença entre os dois sexos foi atribuída a um gene importante para a criação de memórias de medo e comportamento de estresse, chamado de Cdk5 (quinase dependentes de ciclina  5), o qual mostrou ser naturalmente ativado nos machos e não nas fêmeas, através de mecanismos epigenéticos. Quando artificialmente ativado nos dois sexos - via edição epigenética -, nenhuma mudança comportamental foi observada nos machos, mas as memórias associadas ao medo diminuíram de força nas fêmeas. De fato, homens e mulheres respondem diferentemente a transtornos associados ao medo e ao estresse, mas a base neurobiológica para o medo era desconhecida. Essas diferenças biológicas certamente influenciam na construção de gênero nos indivíduos, já que estão diretamente associadas ao comportamento psicológico e modo de interagir com o ambiente e as pessoas ao redor. 

           Nesse mesmo caminho, estudos já mostraram que a sensação de dor é experienciada de forma diferente entre os sexos e que componentes hormonais - especialmente envolvendo a testosterona - estão envolvidos nessa diferenciação. Ratos machos, por exemplo, que não possuem testosterona circulando no corpo passam a expressar uma resposta molecular à dor idêntica a vista nas fêmeas; já ratos fêmeas que não possuem células-T, ou que estão grávidas, demonstram um caminho molecular de dor idêntico ao dos machos (Ref.55). Experiências diferenciadas em relação a dores decisivamente possuem o potencial de alterar o comportamento dos indivíduos.

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   CONSTRUTIVISMO BIOLÓGICO E SOCIAL

          Essas diferenças de exposição/sensibilidade hormonal, de fatores genéticos e de fatores ambientais (incluindo interatividade social e epigenética) agem em conjunto para determinar o gênero de uma pessoa. Um fenótipo resultante dessa ação conjunta foi inclusive bem demonstrado por um estudo apresentado na Sociedade Europeia de Endocrinologia em maio de 2018 (Ref.5), onde foi mostrado que a atividade cerebral de adolescentes transgêneros se aproxima mais dos padrões típicos do gênero auto-reportado, e essas funções cerebrais invertidas em relação ao sexo biológico parecem já serem estabelecidas durante o desenvolvimento embrionário do indivíduo. E como visto no verme C. elegans, diferenças entre as forças de conexão neural já são suficientes para determinar os comportamentos tipicamente associados com um ou outro sexo, e a expressão ou não de certos genes são suficientes para alterar esses comportamentos independentemente do sexo. Nesse sentido, padrões de atividade cerebral são gênero-dependentes, não apenas ligados ao sexo biológico. No final, podemos seguramente afirmar que gênero não é possível de ser definido apenas com 'doutrinação' ou apenas pela existência de um cromossomo XX ou de um XY.



          E esses padrões biologicamente pré-definidos de comportamentos de gênero fazem sentido no contexto do ambiente em que os humanos modernos (Homo sapiens) evoluíram, de forma a otimizar a interação ambiental e as chances de sobrevivência de cada um dos sexos biológicos. No caso das fêmeas, comportamentos que melhor se ajustem aos eventuais processos de gravidez e maior proximidade com os filhos durante a amamentação, e em ambos os sexos para melhor lidarem com a prole, atividades de caça e coleta de alimentos, e defesa do grupo e/ou família, considerando as diferenças biológicas de cada sexo. Aliás, é estimado que durante 95% do percurso evolutivo dos humanos modernos desde a emergência da nossa espécie há cerca de 300 mil anos na África, vivemos como caçadores-coletores, com divisão de tarefas entre os sexos: mulheres na coleta de frutos,  sementes e outros vegetais; os homens na caça. Elementos físicos, sociais e ecológicos repetidos por um longo tempo geralmente levam a adaptações genéticas ao ambiente de modo a maximizar as chances de sobrevivência.

          Nesse sentido, fica também mais do que óbvio as várias variações de gênero dentro do grupo majoritário cisgênero e do grupo minoritário transgênero. Devido à complexa rede interligada de fatores biológicos e psicossociais responsáveis pela determinação dos gêneros, especialmente os neurobiológicos associados à genética, a hormônios e à epigenética (esta a qual pode ser ativada por fatores ambientais diversos), cada pessoa terá uma assinatura diferenciada em termos de interagir com o mundo e ver a si mesmo, assim como aspectos físicos do corpo (cor da pele, altura, formato do rosto, etc.) são diferentes para cada um. Da mesma forma que um homem não deixa de ser homem porque possui diferenças corporais em relação a outro homem (um é moreno, o outro é caucasiano, por exemplo), um indivíduo do gênero masculino não deixa de ser do gênero masculino porque é menos agressivo do que outro indivíduo do gênero masculino, ou um indivíduo do gênero feminino não deixa de ser do gênero feminino porque é menos empático do que outro do gênero feminino. Essas são variações naturais de gênero.

         Só para finalizar, apesar das pessoas associarem erroneamente os transgêneros aos tempos modernos e de sociedades mais igualitárias e liberais, indivíduos transgêneros sempre foram documentados em muitas tribos indígenas, e em culturas Ocidentais e Orientais desde a Antiguidade, assumindo diferentes significados ao longo das culturas. Isso reforça a importância dos fatores biológicos na construção dos gêneros.

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Existem gêneros nos animais não-humanos? Apesar de termos usado experimentos em animais não-humanos para demonstrar uma base biológica para a construção de gênero, não exploramos em específico se esses e outros animais expressam gêneros. Se consideramos o construtivismo social como necessário para a determinação de um gênero, ficaria difícil demostrar tal característica nos animais em geral. Porém, se pudermos considerar 'gênero' como o modo que você é tratado pelos outros indivíduos da sua própria espécie, ou ao "poder e recursos" que você é capaz de acumular em seu meio de convívio, temos como atribuir a noção de gênero a outros animais. Gênero nesse caso pode representar simplesmente a aparência, comportamento e história de vida do corpo sexuado ou um sistema que restringe e encoraja comportamentos padronizados. Seria a forma como os outros indivíduos tratam você baseado em como o seu  sexo é percebido.
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          Como uma resposta aos movimentos feministas e ao maior reconhecimento de direitos pelos indivíduos LGBT, especialmente na questão da formação de casais homossexuais (adoção de filhos e casamento), grupos religiosos Cristãos e certas organizações conservadoras iniciaram uma verdadeira Cruzada Ideológica sob a bandeira de combate à Ideologia de Gênero. Segundo essa bandeira, a estrutura da família estaria sendo degradada pela imposição dessa assim chamada 'ideologia de gênero' na sociedade, alienando as crianças e sugerindo que não existiria uma dictomia de gênero e que as pessoas poderiam escolher o gênero e orientações sexuais que quisessem. 

          A bandeira anti-ideologia de gênero distorce de forma incoerente as atitudes mais igualitárias de gênero, as orientações sexuais e a base biológica de gênero e de sexo, visando o fortalecimento político, social e cultural de uma visão mais tradicionalista do que seria o comportamento 'certo' do homem e da mulher na sociedade. Muitos ativistas conservadores têm também argumentado que o 'genderismo' é uma ideologia reforçada por forças políticas estrangeiras para dar suporte a um projeto de longo prazo que intenciona a disrupção dos papeis tradicionais dos gêneros e da família. Isso fomentou a emergência de várias campanhas 'anti-genderismo' ao redor do mundo, as quais acusam uma crescente subversão dos papeis naturais dos gêneros e a tentativa anti-natural de separar sexo biológico de gênero.

          Muitos acadêmicos consideram que a reação do Vaticano à Quarta Conferência das Nações Unidas sobre as Mulheres, sediada em Pequim no ano de 1995, foi o ponto de início dos movimentos baseados na Ideologia de Gênero. Naquele mesmo ano, o Vaticano condenou parte dos documentos preparatórios da conferência relacionados à saúde sexual e reprodutiva, e começou a usar termos como 'agenda de gênero' ou 'feministas de gênero' para descrever o que seriam políticas 'anti-família' sendo construídas. Em 1997, uma católica, Dale O’Leary, que também esteve na Conferência de Pequim, lançou nos Estados Unidos o livro The Gender Agenda: Redefining Equality ('A Agenda de Gênero: Redefinindo Igualdade'). Segundo a autora, o objetivo da publicação era discutir a “radicalização do feminismo” a partir das influências do pensamento marxista para a construção do 'feminismo de gênero' pelas acadêmicas feministas. Já em 1998, inspiradas pelas reflexões de O’Leary (1997), a Comissão Episcopal do Apostolado Laical e a Conferência Episcopal do Peru lançaram um documento intitulado La ideologia de género: sus peligros y alcances, associando a perspectiva de gênero ao marxismo, ao ateísmo e à "visão construcionista" que negaria a dimensão natural e instintiva de homens e mulheres. Essa última obra influenciaria muitos movimentos de ideologia aqui na América Latina.

          Em 2003, o Concílio Pontifício para a Família para a Família publicou o Léxicon da Família no qual incluiu termos como 'teoria de gênero' e 'genderismo' para descrever uma ideologia que forças políticas não-especificadas ou organizações LGBT estariam tentando impor para enfraquecer e destruir as tradições nacionais e a estabilidade. A partir daí, diversas questões relacionadas ou não com as ideologias de gênero começaram a ser incluídas nesses ataques, incluindo adoção de filhos por casais do mesmo sexo, casamentos entre pessoas do mesmo sexo, direito reprodutivo das mulheres, e programas progressivos de educação sexual.

          No ano seguinte, em 2004, a Congregação para a Doutrina da Fé, dirigida pelo então Cardeal J. Ratzinger, enviou uma Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a Colaboração do Homem e da Mulher na Igreja e na Sociedade, refutando as colocações da Antropologia moderna acerca da construção social dos gêneros, ou seja, negando a evolução e volubilidade histórica e social do papel do homem e da mulher nas diferentes sociedades e culturas. 

          Em 2010, tivemos outro grande marco da Cruzada Ideológica com a publicação do livro Ideologia de gênero: El género como heramienta de poder, de autoria do advogado Argentino, católico e professor de bioética Jorge Scala. O livro foi publicado no Brasil, em 2011, com o título 'Ideologia de Gênero: neototalitarismo e morte da família'. Em um comentário sobre sua obra, Scala argumenta:

"... o fundamento principal e falso (da ideologia de gênero) é este: o sexo seria o aspecto biológico do ser humano; e o gênero seria construção social ou cultural do sexo. Ou seja, cada um seria absolutamente livre, sem condicionamento algum, nem sequer o biológico -, para determinar seu próprio gênero, dando-lhe o conteúdo que quiser e mudando de gênero quantas vezes quiser."

          Em 2016, o Papa Francismo chegou a declarar que a teoria de gênero é um "grande inimigo" do casamento tradicional e da família, uma "guerra global" que teria como meta, "não com armas, mas com ideias", propagar a "colonização ideológica", a qual "é contra a natureza". Segundo o pontífice, a "Ideologia de Gênero" seria uma tática aplicada por países do Primeiro Mundo para oprimir outras nações, e que "uma coisa é alguém ter essa tendência, e outra é ensinar isso na escola". Este ano, o Papa voltou a criticar o assunto, afirmando (Ref.53): "Você precisa de uma educação sexual objetiva, sem colonização ideológica. Se você começar a dar educação sexual repleta de colonização ideológica, você destrói a pessoa."


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   MOVIMENTO NO BRASIL

          Entrando na América Latina, a Cruzada Ideológica da Ideologia de Gênero rapidamente alcançou o território Brasileiro. Desde o final da década de 1990, um maior diálogo do governo com os movimentos feministas e LGBT começou a ascender no país, com várias iniciativas sendo colocadas em prática a partir de 2003, com a subida de um programa político mais de esquerda ao poder. Entre os destaques nesse sentido, podemos citar:

- a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e o lançamento do “Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e promoção da cidadania homossexual”, em 2004;

- a instalação de uma Comissão Tripartite de Revisão da Legislação Punitiva sobre o Aborto, no ano de 2005; a realização de uma Audiência Pública sobre o Aborto, durante 2007;

- a realização da primeira Conferência Nacional de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, em 2008;

- o lançamento de um novo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III), em dezembro de 200910 e o Plano Nacional de Educação (PNE), enviado para o Congresso brasileiro em 2010.

          Essas iniciativas, obviamente, irritaram os grupos mais conservadores no país, incluindo organizações Católicas e, principalmente,  Evangélicas. Isso culminou, em 2003, com as primeiras contra-iniciativas de parlamentares em relação ao emprego das terminologias 'gênero' e 'orientação sexual' nas políticas públicas do governo de situação. 

          O Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA/SP) propôs, na Comissão de Seguridade Social e Família, uma ementa ao Projeto de Lei n.º 007/2003, de autoria da parlamentar Iara Bernardi (PT/SP), que dispunha sobre a criação do Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. Nessa ementa, o legislador do PRONA sugere suprimir as expressões gênero e orientação sexual dos artigos 1º e 2º do referido projeto, com a seguinte justificativa:

"Gênero e orientação sexual’ são neologismos para consagrar o homossexualismo contrário às tradições da sociedade brasileira. A pessoa homossexual merece o mesmo respeito dispensado a todo ser humano, já o homossexualismo, ou a sua apologia não podem ter o respaldo do Estado."

          Nos anos seguintes, Damasceno continuou seus discursos contra a “ideologia de gênero” no plenário e em 2005 apresentou o PL 5.816/2005 propondo a criação de um projeto de apoio psicológico para pessoas que decidirem "voluntariamente deixar a homossexualidade". Vários outros políticos Cristãos e mais conservadores também atuaram para evitar que a perspectiva de gênero dirigisse iniciativas do governo federal no campo da educação, da saúde e dos Direitos Humanos. O Projeto de Lei 8035/10 com o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2010, visando o período de 2011-2020 incitou um grande levante da Cruzada Ideológica, porque, entre os vários objetivos do PNE, encontrava-se, como colocado no artigo 2, a superação das desigualdades educacionais com o destaque de que se deveria dar "ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e orientação sexual."

          Em 2013, referindo-se entre outras coisas ao PNE, o Pastor Marco Feliciano - naquela época um sacerdote católico - declarou: "existem inúmeros projetos de lei que querem inocular, no sistema jurídico brasileiro, a palavra gênero, como um vírus... É uma ideologia onde o ser humano é uma massa de modelar, totalmente flexível ou versátil e destrói a família". Em meio a outros ataques ideológicos de parlamentares ao PNE, Feliciano vêm em 2015 com dois projetos de lei: o PL 3235/2015, acrescentando um artigo (o 234-A) à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", e tem o objetivo de criminalizar o comportamento que induza à ideologia de gênero; e o PL 3236/2015, o qual insere um parágrafo que exclui a ideologia de gênero ao artigo 2º da Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que "Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências". 

          Citando o ano de 2014, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (católico e integrande do PSC), pediu a Miguel Nagib (católico e advogado) por um projeto de lei baseado no movimento do Escola Sem Partido, este o qual foi fundado por Nagib. O movimento Escola Sem Partido luta pelo fim da assim chamada 'doutrinação nas escolas', visando a "descontaminação e desmonopolização política e ideológica das escolas"; o "respeito à integridade intelectual e moral dos estudantes"; e o "respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções." A Escola sem Partido também inclui a luta contra a Ideologia de Gênero. Com a ideia sendo abraçada por grupos conservadores e religiosos, isso culminou na criação do PL 2974/2014, o qual também foi apresentado na câmara municipal da capital do Rio de Janeiro pelo seu irmão e vereador Carlos Bolsonaro.

          Voltando a 2015, parlamentares da bancada evangélica apresentaram o PDC 30/2015, um conjunto de projetos que visam "sustar" a Resolução n.º 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "...estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais [...] nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização." Outros PDCs da bancada evangélica foram também apresentados com objetivos similares ao longo de 2015 e 2016, basicamente tentando silenciar discussões de gênero em relação aos transexuais.

          Ainda em 2016, o senador e pastor pentecostal Magno Malta (PR/ES) apresentou o projeto de lei PLS193, o qual inclui o "Programa Escola Sem Partido" entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. No parágrafo único do artigo 2, temos: 

"...o Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero."

          Nas últimas eleições presidenciais, a ameaça da Ideologia de Gênero, assim como supostas ameaças da implantação de um Fascismo ou de um Comunismo caso um ou outro candidato fosse eleito, foi bastante utilizado como campanha política, com um dos principais protagonistas o famigerado "Kit Gay" (Ref.35), apelido do projeto 'Escola sem Homofobia', voltado para educadores e não a crianças. Segundo o lado mais conservador, o Kit Gay seria uma forma de doutrinar as crianças, desvirtuando o desenvolvimento sexual delas e promovendo a homossexualidade. Também foram associados ao projeto da Escola sem Homofobia - não aprovado pelo governo em 2011 - o livro "Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas", do Suíço Phillipe Chappuis, algo que se mostrou inverídico.

          Hoje, a Damares Regina Alves - advogada, pastora evangélica e educadora brasileira - é a coordenadora do projeto educacional do Programa Proteger e atual Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro. Damares Alves vêm causando polêmica com suas declarações controversas e é uma forte promotora da ideia de uma Ideologia de Gênero tomando conta da educação Brasileira e desestruturando as famílias.


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          Analisando a questão sob o ponto de vista biológico, pudemos ver que sexo distingue-se de gênero. Sexo biológico, na espécie humana, faz menção à existência de machos e fêmeas, caracterizados por diferenças nos cromossomos sexuais, prevalência de hormônios e anatomia. Já o gênero é o modo como o indivíduo vê o seu corpo (masculino, feminino ou outro) e expressa comportamentos de acordo, estes os quais geralmente correspondem ao sexo biológico. Um gênero pode variar ao incorporar mais ou menos características comuns vistas no padrão masculino ou feminino. Porém, esses padrões não são construídos exclusivamente a partir de influências sociais (aprendizado, convívio, etc.), dependendo também bastante de fatores biológicos, como genética, hormônios no desenvolvimento embrionário e fatores epigenéticos/plásticos.

          Nesse sentido, podemos dizer que fatores biológicos orientam meninos e meninas a seguirem o comportamento expresso por mulheres e homens, ou por outros meninos e meninas, presentes no ambiente de convívio, expressando diferentes preferências e entendimento do que é o mais adequado ou não para o seu corpo a partir de experiências diversas. Como é uma complexa interação de fatores, é mais do que natural emergirem diferentes variações de gênero, as quais podem ser englobadas em dois grupos: cisgêneros (variações de gênero que correspondem ao sexo biológico) e transgêneros (variações de gênero que não correspondem ao sexo biológico). Os transgêneros são expressos apenas em uma minúscula parcela da população.

          Por outro lado, ideologias de gênero referem-se a uma construção exclusivamente social dependente de fatores culturais e variante ao longo da história humana. Nesse sentido, ideologias de gênero são normas socialmente pré-determinados de atividades, papeis e atributos que uma dada sociedade considera apropriado para meninos e homens ou meninas e mulheres, as quais podem ou não corresponder confortavelmente ao gênero naturalmente expresso pelos indivíduos. Essas ideologias esculpem os gêneros biologicamente e socialmente baseados, influenciando no modo como as pessoas agem, interagem, progridem, e vejam e sintam a si mesmas e aos outros. Ideologias de gênero não visam construir gêneros e, sim, visam os papeis dos gêneros na sociedade.

          Primatas e humanos, como já mencionado, tendem a expressar preferências gênero-baseadas por brinquedos e atividades a partir de certa idade na infância, sem que isso tenha sido ensinado. Nos humanos, por exemplo, meninos tendem a gostar mais de brinquedos associados aos meninos, e meninas tendem a gostar mais de brinquedos associados às meninas. Porém, entre os meninos, existe uma mais forte preferência por brinquedos normalmente estereotipados para o sexo masculino, como carrinhos, bolas e espadas. Já as meninas tendem a não mostrar uma maior ou menor preferência entre os brinquedos. Essas são características naturais diferindo os gêneros. Porém, devido às ideologias de gênero, uma sociedade ou família mais tradicional pode oferecer apenas brinquedos estereotipados às meninas - casinhas, bonecas, etc. -, limitando o espectro natural aceito dentro do gênero feminino - o qual pode variar muito de um indivíduo para indivíduo porque uma menina pode ser mais ou menos masculinizada do que outra dependendo de fatores biológicos e ambientais diversos.

          Ideologias de gênero aumentam ou diminuem a segregação de papeis entre os sexos biológicos, mas - reforçando - não constroem gêneros, estes os quais são frutos de uma complexa interação de fatores, sociais e biológicos. Aliás, a própria atividade cerebral de homens ou de mulheres é distinta em vários pontos, assim como o sistema endócrino. Antigamente, antes de grandes avanços nos campos da genética, da neurologia e da embriologia, acadêmicos sugeriam que fatores psicossociais, incluindo dinâmicas disfuncionais na família ou experiências traumáticas na infância, eram os determinantes para a transgeneridade, ignorando fatores biológicos. Hoje sabemos que fatores sociais não são os únicos, muito menos o achismo de que supostas 'doutrinações de gênero' conseguem criar indivíduos transgêneros, como muitos erroneamente sugerem. Como vimos, nem mesmo removendo genitais após o nascimento de pessoas intersexuais e criando-as como se fossem do sexo oposto ao indicado no seu genoma (XY ou XX) é possível impedir o afloramento natural do gênero não-desejado em grande parte dos casos, o que leva a inevitáveis disforias.

          Estudos realizados com tribos primitivas ainda existentes de coletores-caçadores ao redor do mundo (Ref.32) mostram, por exemplo, que mesmo em grupos com fraca imposição ideológica de atividades específicas para meninos e meninas, os indivíduos ao longo da infância ou entrando na adolescência buscam geralmente imitar as atividades e comportamentos dos adultos homens (meninos) ou mulheres (meninas), sendo guiados pelos gêneros naturalmente construídos.

          De qualquer forma, ideologias de gênero mais tradicionais (segregadoras) podem trazer graves prejuízos porque tendem a impor normas que limitam o potencial das crianças e adolescentes. Forçar aleatoriamente que certas coisas são apenas para meninas e outras coisas são apenas para meninos pode fazer com que as pessoas sejam subvalorizadas e reprimidas com bases apenas ideológicas. Mais mulheres, por exemplo, podem ser alienadas com a segregação injustificada de gêneros e acabarem em funções não adequadas ao seu perfil e habilidades, ou escolhendo cursos de graduação em áreas de não-afinidade. Isso desperdiça potenciais bons profissionais e acaba ferindo não apenas o indivíduo subvalorizado mas a economia como um todo e o progresso da sociedade (3).


          Um estudo publicado em 2018 no periódico Child Development (Ref.31), ao analisar um grupo bastante diverso de 230 crianças com idades de 7 a 12 anos, mostrou que elas falam em duas vozes: uma que a sociedade espera que elas digam (ideológica) e uma que representa suas próprias experiências e forma de ver o mundo. Todas as faixas de idade sabiam diferenciar bem o que era coisa de menino e o que era coisa de menina, porém também demonstravam resistência a uma ou mais imposições que pareciam ilógicas, especialmente as meninas. Entre os 10 e 12 anos, muitas meninas questionavam injustiças ou limitações impostas a elas apenas por serem meninas. Ao ser questionada sobre dificuldades que enfrenta, uma menina, por exemplo, disse: "Eu acho injusto que garotos não me deixem brincar com eles nos seus 'jogos de meninos.'" Já outra menina questionou porque só os meninos podiam gostar de super-heróis. Outras, principalmente as mais velhas, questionavam regras sociais mais complexas, como injustiças contra as mulheres ao redor do mundo ou a resistência normativa na hora de escolher uma ocupação profissional ("lugar de mulher é dentro de casa"). Meninas mais novas e mais velhas frequentemente relatavam que meninos eram mais valorizados e vistos como mais habilidosos em vários esportes e atividades, e questionavam incisivamente a validade disso. Meninos também mostraram não entender alguns esteriótipos colocados nas meninas, como nos esportes, e citavam, por exemplo, diversas atletas profissionais. Mas como os meninos estão inseridos em uma sociedade patriarcal, em uma mais alta hierarquia, eles acabam criando uma menor resistências às ideologias de gênero impostas, como foi, de fato, reforçado pelo estudo.

          Esse último estudo reforça a importância dos educadores e familiares agirem nessa fase de idade - infância e pré-adolescência - para que estereótipos e normas preconceituosas não alienem e/ou subjugue os gêneros com o passar do tempo, aproveitando da resistência natural das crianças e adolescentes às regras impostas que sejam injustas e preconceituosas. Uma menina não deixa de ser menina porque gosta de usar cabelo curto, ou porque não gosta de usar saia e maquiagem, ou porque gosta de jogar futebol. Uma mulher não deixa de ser do gênero feminino porque escolheu uma carreira militar ou policial. Chorar de emoção ou não gostar de esportes não faz um menino deixar de ser menino. Gostar de dançar, incluindo balé, não deixa um homem deixar de ser do gênero masculino. Deixar isso claro para as crianças é mais do que importante. Precisamos eliminar desde cedo o rótulo negativo imposta à figura do ser feminino, e mostrar que este não pode ser alvo de subjugação e subordinação social apenas por ser uma mulher ou uma menina.

          Nas últimas décadas, as ideologias mais igualitárias estão crescendo substancialmente em influência, acompanhando a evolução social no Antropoceno. Se antes, na pré-história, quando nossa espécie estava se aventurando pelas savanas e ambientes cheios de perigo, e a função das mulheres era primariamente engravidar e amamentar, para garantir nossa sobrevivência na Terra, hoje as diversas tecnologias e avanços sociais tornam as imposições de tarefas e de expectativas entre os gêneros injustificáveis, principalmente com a existência do planejamento familiar e grande sucesso e maior atuação das mulheres no mercado de trabalho. Não é errado a valorização de uma cultura diferenciando meninos e meninas, mas é preciso respeitar a vontade deles, a diversidade de expressões e proporcionar iguais oportunidades.

          As ideologias de gênero mais tradicionais também podem trazer preconceito e violência. Por exemplo, um juiz pode decidir por um caso baseado em falsos preceitos sobre o papel do homem e da mulher na família, favorecendo uma mãe na guarda dos filhos apenas porque ela é mulher, onde o pai pode ser um responsável muito melhor. Outra triste e cruel realidade é a intensa violência física, sexual e psicológica contra a mulher, esta a qual tende a ser subjugada frente ao homem. O número de feminicídios - homicídio contra mulheres pelo fato de serem mulheres - é alarmante. No mundo todo, em 2017, a ONU reportou 87 mil mulheres mortas vítimas do feminicídio, sendo 58% dos casos envolvendo pessoas próximas da vítima (companheiro, ex-maridos, familiares) (Ref.22). Na América Latina, a cada 6 horas um feminicídio ocorre, e 40% dos casos em 2017 se concentraram no Brasil. Por fim, muitos casos de depressão e de suicídios estão ligados aos transgêneros e a quadros de rejeição social baseados em uma injusta não adequação às expectativas sociais. Em um estudo Norte-Americano de 2011, 41% dos indivíduos transgêneros em um grupo de análise reportaram ter tentado suicídio, em comparação com 1,6% da população em geral (Ref.36).

          Porém, também é errôneo seguir um pensamento igualitário extremista esperando que todas as habilidades, preferências e visão de mundo de meninos e meninas - ou outros gêneros no espectro - possam ser iguais. Podemos citar um exemplo a frase emblemática da Simone de Beauvoir "Não se nasce mulher: torna-se mulher." (1949), a qual é frequentemente distorcida para uma interpretação extremista das obras da filósofa, apesar desta última minimizar ao máximo a importância das diferenças biológicas. Esse é, obviamente, um pensamento ultrapassado para se definir 'gênero' do ponto de vista sócio-biológico, e só faz sentido quando aplicado para os 'papéis de gênero'. Ora, esses gêneros normalmente estão associados a corpos anatomicamente diferentes, orientados também por fatores biológicos distintos, não apenas sociais. A testosterona, por exemplo, naturalmente eleva a agressividade no indivíduo e seu desejo sexual, e encontra-se em maior quantidade circulante no sexo masculino, o qual normalmente está ligado ao gênero masculino. Algumas profissões, por exemplo, podem gerar uma maior afinidade com o gênero feminino do que com o masculino, sem que isso esteja necessariamente associado com desigualdades sócio-econômicas, educacionais ou fatores de preconceito, e sim às características do próprio gênero, dependente ou independentemente do sexo biológico.

          Por isso o estudo das ideologias de gênero em diferentes sociedades, culturas e tempos históricos é importante para o entendimento e progresso da humanidade. O fomento às ideologias de gêneros mais igualitárias, fugindo dos extremos ideológicos, é o caminho lógico para a busca por justiça social, desenvolvimento econômico e combate ao preconceito.

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   IDEOLOGIA POLÍTICA DE GÊNERO

          Contudo, como também vimos, existe uma verdadeira Cruzada Ideológica iniciada na década de 1990 que distorce o conceito de ideologias de gênero, misturando erroneamente não só questões de gênero, mas também de orientações sexuais, direitos associados aos casais homossexuais e construção de famílias. Basicamente, essa bandeira distorcida de anti-Ideologia de Gênero luta pelos valores tradicionais da família, atacando quaisquer promoções ideológicas mais igualitárias de gênero, por acreditarem que isso está visando transformar meninos em meninas, heterossexuais em homossexuais, entre outros absurdos. Para os grupos Cristãos e organizações conservadoras que lutam contra a suposta 'Ideologia Destrutiva de Gêneros' sendo promovida no mundo, transgêneros e homossexuais são frutos ideológicos, envolvendo escolhas impostas por educadores subversivos. Aliás, essa bandeira distorcida ignora que imposições mais tradicionalistas de papeis de gênero são uma forma de ideologia de gênero.

          Primeiro, orientações sexuais são biologicamente determinadas, não existindo evidências de que sejam oriundas do construtivismo social (4). Segundo, como já discutido, os transgêneros não 'optam' ou são ensinados a serem transgêneros, isso é algo fortemente definido por fatores biológicos, não existindo evidências de que seja algo possível de emergir via simples manipulação social. Terceiro, meninas ou meninos não deixam de serem meninos ou meninas via simples intervenção educacional. O consenso científico hoje é que o gênero é algo pré-estabelecido por complexos fatores biológicos (genética, hormônios, epigenética) e esculpidos por fatores psicossociais. Além disso, dentro dos gêneros 'menino' e 'menina' existem várias variações com diferentes preferências e formas de ver o mundo. Quarto, casais homossexuais não destroem o conceito de família ao adotarem filhos, e estudos diversos mostram que não existem prejuízos para a criança criada por casais de mesmo sexo (5). A única "destruição" é deixar crianças mofando em abrigos sem família alguma.


          Mas o ponto mais importante é que a Ideologia de Gênero dos quais os Cruzados se referem é o fomento às ideologias mais igualitárias, e estas não estão interessadas se um indivíduo é menino ou menina, apenas visam dar iguais oportunidades e liberdades aos meninos e às meninas, aos homens e às mulheres. Ideologias de gênero, sejam tradicionais ou igualitárias, focam nos papeis dos gêneros na sociedade. E as ideologias igualitárias querem acabar com a subvalorização de um gênero em detrimento de outro, o que na sociedade atual é o combate ao modelo patriarcal  e ao incoerente 'lugar de mulher é na casa, gerando e cuidando de filhos'.  Não existe tentativa de 'confundir as crianças'. Isso é uma falácia. Quem está confundindo a cabeça das crianças ao segregarem elas em papeis específicos na sociedade, atropelando seus gêneros e preferências, é a própria noção distorcida do movimento "anti"-Ideologia de Gênero.

          Recentemente, em uma entrevista para a Globo News (Jornal das Dez) (Ref.23), a Ministra Damares Alves - também integrante fanática da Cruzada Ideológica - dá como exemplo de Ideologia de Gênero ocorrendo nas escolas supostos casos de educadores dizendo para que as pessoas parem de chamar as meninas de 'princesa'. Isso faz algum sentido? O que uma ideologia mais igualitária busca é acabar com o estereótipo de princesa mais tradicional, ou seja, uma mulher fraca, super dependente do príncipe encantado e excessivamente preocupada em se manter bela. Não existe problema algum em chamar uma menina de princesa, mas essa princesa, ao associarmos sua figura com o gênero feminino, precisa servir de bom exemplo, de uma mulher forte, livre, corajosa e independente. Aliás, muitos filmes de animação nos últimos anos trazem essas princesas não-estereotipadas, como a princesa Elsa do grande sucesso mundial Frozen (2013), a princesa Merida do filme Brave (2012) e a princesa Moana (2016). Nenhuma dessas princesas deixaram de ser 'meninas' por imporem mais suas vontades e direitos na sociedade. Mas, é isso o que os Cruzados Ideológicos fazem: distorcem.



          Infelizmente, a bandeira distorcida da anti-Ideologia de Gênero, além de ser uma forma extremista de ideologia de gênero, acaba gerando desinformações perigosas para o público, cegando este para graves problemas sociais. É a Ciência sendo mais uma vez deixada de lado ou sendo distorcida, é o público mais uma vez sendo alienado, com o único propósito de fortalecer o interesse de grupos específicos.

          O mais irônico é que os promotores da bandeira anti-Ideologia de Gênero se baseiam frequentemente nos fatores biológicos de construção de gênero para argumentar que meninos e meninas possuem papeis naturais pré-estabelecidos na sociedade e que, curiosamente, esses papeis correspondem às visões mais tradicionais de ideologias de gênero - e algo que já vimos falacioso -, mas, por outro lado, ignoram os fatores biológicos para acusar a tal Ideologia de Gênero - "doutrinadores subversivos" - de criar os transgêneros e os homossexuais.

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   FACULDADE AMERICANA DE PEDIATRAS

          É muito comum em discussões sobre a 'Ideologia de Gênero' o pessoal citar a American College of Pediatricians (Faculdade Americana de Pediatras, ACPeds), um grupo conservador de médicos Norte-Americanos que se desvinculou em 2002 do internacionalmente reconhecido e de nome similar American Academy of Pediactrics (Academia Americana de Pediatria, AAP). O motivo do desvínculo? Esse grupo conservador não concordava com a AAP que casais de indivíduos do mesmo sexo tinham o direito de adotar crianças. Segundo a ACPeds, casais de indivíduos do mesmo sexo (lésbicas, homossexuais, ou bissexuais) trazem sérios danos para o desenvolvimento de uma criança (Ref.40). Porém, as evidências científicas acumuladas nas últimas décadas deixam claro que não existem prejuízos do tipo associados (5). Mas, como todo argumento da ACPeds, os estudos científicos estariam todos contaminados com o viés político. Aliás, vale destacarmos dois valores centrais da ACPeds (dois primeiros), e um dos objetivos, trazidos em sua página (Ref.42):

- "Reconhecer a unidade fundamental da família mãe-pai, dentro do contexto do casamento, como a base ideal para o desenvolvimento e zelo de crianças e comprometer-se para promover essa unidade."

- "Reconhecer os benefícios emocionais e físicos da abstinência sexual até o casamento e comprometer-se a promover esse comportamento como ideal para os adolescentes."

- "Promover a interpretação honesta da pesquisa científica pediátrica, sem prejuízo das atuais persuasões políticas."

          No primeiro valor destacado, não existe um esforço na promoção de uma família bem estruturada e responsável, mas, sim, que o importante é ter um pai (macho) e uma mãe (fêmea), como já esperado das atitudes homofóbicas da ACPeds. Atitudes essas, aliás, que ignoram crianças na esperança de serem adotadas e abandonadas por casais heterossexuais 'perfeitos'. Já o segundo valor claramente mostra que essa associação possui uma forte base religiosa, porque não existem evidências científicas plausíveis de que esperar pelo casamento para a prática de relações sexuais é algo 'ideal'. Já o objetivo destacado, considerando o que já foi dito até aqui, mostra claramente que as 'persuasões políticas' são aquelas contrárias às visões políticas e ideológicas da ACPeds. De fato, em 2010, integrantes dessa associação distorceram completamente um estudo para chegarem na conclusão de que os pais deveriam suprimir a orientação sexual dos seus filhos o máximo possível porque até os 25 anos de idade essa 'confusão' desaparecia. Isso gerou uma resposta do autor do estudo, Francis S. Collins, em 15 de abril de 2010, publicada na National Institute of Health (Ref.41), condenando a ACPeds pela distorção.

          Bem, independentemente disso, vamos ao assunto deste artigo. A ACPeds é - surpresa! - uma promotora da noção distorcida de 'Ideologia de Gênero', mas com foco crítico na noção de que gêneros sejam determinados por fatores biológicos e quanto aos tratamentos que visam os transgêneros que apresentam disforia de gênero (acentuada não conformação com o sexo biológico). Para a associação, não existem evidências científicas mínimas de que os gêneros masculino e feminino sejam separados do sexo biológico e determinados em significativa importância por fatores biológicos (genética, epigenética e hormonal). Nesse sentido, ela afirma que gênero é apenas um conceito socialmente e politicamente construído, e que transgêneros não possuem gêneros diferenciados e, sim, um problema psicológico, provavelmente devido a traumas na infância associados ou não à exposição de uma mídia ou sociedade mais liberal que fomentam essa 'confusão' nas crianças. Aliás, a associação traz argumento similar para a homossexualidade, mesmo com o esmagador suporte científico para o contrário nesse último caso (4).

           E mesmo em possíveis 'traumas', será que isso não é o suficiente para ativar mecanismos epigenéticos que culminem na expressão da transgeneridade, considerando fatores biológicos de propensão? E como explicar 'exposição social/midiático' como efeito de causa para a notável população transgênera na China e em outros países e culturas extremamente conservadores (Ref.44)? Claro, eles ignoram quaisquer hipóteses contrárias à política deles, não importando se existem evidências científicas de contra-argumentação. A APCeds também afirma que todo transgênero sofre de disforia, algo, obviamente, não verídico.

          Continuando nessa linha de pensamento, a APCeds martela com base em alguns estudos que 80-95% das crianças na fase pré-puberdade que possuem disforia de gênero 'resolvem' essa condição no final da adolescência caso não sejam expostas a intervenções gênero-afirmativas e médicas. Esses estudos, antigos e limitados, já foram fortemente contestados (Ref.45-46), com sérias falhas metodológicas sendo apontadas, e onde grande parte das crianças analisadas provavelmente não eram transgêneras e, sim, cisgêneros com diferentes graus de masculinização ou feminização (espectro de gêneros). E mesmo esses estudos controversos e de baixa qualidade sugerindo uma grande faixa de possíveis porcentagens de 'desistentes', a APCeds utiliza os valores estimados mais extremos para fazer afirmações, não sugestões (mais uma vez, distorcendo a ciência). O que realmente já foi mostrado é que crianças com disforia de gênero podem continuar transgêneras mas aceitando melhor o corpo com o sexo oposto aos seus gêneros durante a puberdade. Outro fenômeno é o indivíduo antes com disforia de gênero se identificar com um gênero-diverso, como neutro ou queer. Alguns reportes, no entanto, sugerem que algumas crianças transgêneras podem não mais se identificar como transgêneras durante a adolescência, o que é longe de uma regra. E é por isso que a principal intervenção médica em crianças com disforia de gênero só é feita após a puberdade (14-16 anos) e primeiro com o agonista GnRH (supressor de puberdade), e apenas se a disforia persistir e começar a se agravar. Essa metodologia pode dar tempo para o adolescente e os profissionais de saúde melhor compreenderem o problema.

          A AAP, ao contrário da APCeds, encoraja que durante a infância, crianças transgêneras recebam o suporte e respeito da família e de educadores, via ações gênero-afirmativas, mas não medicamentosa (não, ninguém orienta tratamentos hormonais ou cirurgias de mudança de sexo para crianças, como muitos tendem a propagar), e o mesmo valendo para orientações sexuais (Ref.51-52). Como os indivíduos transgêneros estão sob um alto risco de depressão e suicídio, devido principalmente ao preconceito, as ações gênero-afirmativas desde a infância tendem a amenizar esses riscos. Apenas em casos de grande disforia (transexualidade) é que os indivíduos podem necessitar de tratamentos hormonais (terapia hormonal gênero-afirmativa) e cirurgias de mudança de sexo na pós-puberdade.

          De fato, em algo a APCeds está certa: existe bastante controvérsia em como tratar os indivíduos transgêneros com disforia de gênero após o início da puberdade. Tratamentos hormonais carregam riscos e nem sempre resultam em grande melhora do paciente. Quando aplicar supressores de puberdade? Quando iniciar um tratamento hormonal (testosterona ou estrógenos)? Quando cirurgia é realmente necessária? Além disso, é incerto quando a maior parte dos indivíduos transgêneros se identificam como tal na infância-adolescência, algo que pode ser um importante fator a ser considerado. E, por fim, quais seriam as melhores medidas a serem adotadas para melhor se lidar com as crianças com disforia de gênero? Estudos estão ainda em andamento para uma maior quantidade de dados empíricos adereçando essa problemática. Porém, a APCeds usa essas incertezas para atacar quaisquer intervenções que não se alinhem à sua visão do que é melhor para as crianças transgêneras.

          Mas nessa história toda, estamos novamente nos desviando da questão central. A transgeneridade afeta uma parcela muito pequena da população e indivíduos com disforia de gênero são ainda menos comuns. O que essa questão tem a ver com a promoção de ideologias mais igualitárias de gênero, as quais visam os papéis de gênero, não a identidade, comportamento ou expressão de gênero?

          De novo, os indivíduos da Cruzada Ideológica usam o criticismo da APCeds em relação aos estudos biológicos de gênero e tratamento de crianças com disforia de gênero para sustentarem um suposto movimento tentando transformar meninos em meninas e vice-versa, heterossexuais em homossexuais, e por aí vai. Como já reforçado inúmeras vezes neste artigo, não importa o gênero de uma pessoa, os movimentos de promoção das ideologias igualitárias querem o fim do preconceito e segregação dos gêneros em relação aos seus papéis na sociedade, independentemente se a pessoa é transgênera, gênero-diversa ou cisgênera, homem ou mulher, ou independentemente das causas para essas determinações.

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   CONCLUSÃO

          Ideologias de gênero referem-se a diferentes visões sobre os papeis e valores de homens e mulheres na sociedade. Gênero é uma complexa construção biológica e psicossocial que define como o indivíduo vê a si mesmo, expressa-se e interage com o mundo ao seu redor. Já a bandeira política acusando a suposta ameça de um movimento de Ideologia de Gênero é uma falácia que aborda erroneamente temas diversos que englobam sexualidade, gênero, ideologias de gênero e família.

          A construção dessa falsa Ideologia de Gênero e a defesa de que as visões mais tradicionalistas dos papeis de gênero na sociedade são as corretas e 'naturais', representam um grave retrocesso político instaurado no Brasil que coloca em risco vários avanços sociais no campo da afirmação dos direitos das mulheres, das políticas de planejamento familiar, da saúde pública e da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais/transgêneros (LGBT) obtidos nas últimas décadas.

          Não incentivar a discussão de gênero e sexualidade na escola contribui para a persistência das desigualdades e discriminações sociais, fomentando violências e prejuízos de todos os tipos no espaço escolar ou em outros ambientes sociais. O debate sobre gênero e sexualidade na escola pode diminuir a subvalorização da mulher e a misoginia, conduzir à promoção da igualdade de oportunidades e de liberdades para os gêneros, e da diversidade sexual, por meio do aprendizado do convívio com diferenças socioculturais. Assim, evitam-se situações de sofrimento, adoecimento e abandono escolar, elevando o potencial de desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes.

          Discutir sobre sexualidade NÃO promove homossexualidade ou outras mudanças na orientação sexual. Discutir sobre os papeis dos gêneros na sociedade e sobre o conceito de gênero NÃO promove confusão na cabeça das crianças e adolescentes, ou, mais absurdo ainda, promove a transgeneridade. Ignorar que diferentes variações de gênero existem associadas ao sexo biológico e martelar que meninas e meninos só podem fazer determinadas coisas, SIM, promove danos às crianças e adolescentes e às famílias.



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