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Diferença salarial entre homens e mulheres: Grande obstáculo na luta pela igualdade


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         O movimento feminista vem crescendo desde a Revolução Industrial na Inglaterra, quando as mulheres começaram a sair em massa dos afazeres domésticos e serem empregadas nas fábricas em ascensão. Com um papel mais ativo na sociedade e início de ocupação de cargos antes exclusivos dos homens, elas começaram a exigir os mesmos direitos e condições - sociais e trabalhistas - experienciados pelo lado masculino. Em paralelo com a luta dos negros e homossexuais por justiça e fim do preconceito, as feministas buscam reparação, reconhecimento e desenvolvimento de ações que objetivem uma igualdade plena entre os gêneros e os sexos - apesar, claro, de termos grupos mais extremistas no movimento feminista que distorcem os ideais e acabam contribuindo para pintar uma imagem negativa da luta, assim como ocorre em qualquer tipo de movimento.

          Além da luta ao redor do mundo pelo fim da enorme prevalência de diferentes formas de violência contra a mulher, da falta de liberdade em muitas sociedades e da fraca voz delas no meio político, um dos principais pilares de sustentação do movimento feminista é a luta pela igualdade de salários entre homens e mulheres, estas as quais ganham bem menos na média do que o homens, um padrão visto ao redor de todo o mundo, seja em países subdesenvolvidos, em desenvolvimento ou desenvolvidos. É um fenômeno de longa data e suas causas são complexas. Mas o que exatamente significa essa desigualdade salarial?


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   HIATO SALARIAL

           Apesar de décadas de legislações anti-discriminatórias - especialmente em países desenvolvidos - a diferença salarial desfavorável às mulheres é considerada uma das maiores fontes de desigualdade social. De acordo com a definição da Eurostat, o desajuste de remuneração salarial diferenciada entre os sexos representa a diferença entre a média de ganhos brutos por hora de homens e mulheres empregados expressada como uma porcentagem da média de ganhos brutos por hora dos homens empregados. Os resultados desse cálculo em praticamente todos os países deixam claro que uma grande diferença de ganhos existe entre homens e mulheres, e o não entendimento de muitos sobre o fenômeno acaba subvalorizando esse grave problema.



           Como comumente apontado pela literatura acadêmica sobre as diferenças salariais por sexo, em geral, homens recebem mais que mulheres em ocupações similares e em termos globais. Isso atinge inclusive os países desenvolvidos, onde na Europa, por exemplo, a diferença salarial média gira em torno de 17%. Nos EUA, essa diferença fica hoje em torno de 18% (com mudanças tímidas nos últimos anos), na Austrália, fica em torno de 15%, no Japão a média fica em 27% e na Coreia do Sul ultrapassa os incríveis 35%. E quanto mais alto o nível de ocupação, maior se torna essa desigualdade em termos de representatividade, especialmente nos cargos de liderança/executivos e à medida que a mulher avança na idade, especialmente após os 40 anos. Historicamente podemos colocar a culpa dessa desigualdade socioeconômica na menor presença da mulher no mercado de trabalho e menor nível educacional até poucas décadas passadas. Porém, hoje a mulher está ativamente presente no mercado de trabalho e já possuindo um nível educacional maior do que os homens em grande parte dos países. Mesmo assim, a grande diferença salarial ainda persiste.




DADOS DA POPULAÇÃO NORTE-AMERICANA

          A atual concentração de mulheres em ocupações de menor remuneração e a existência de hiatos no mercado de trabalho entre os gêneros possuem várias explicações plausíveis, incluindo fatores culturais e discriminatórios. Entre as possibilidades que explicam essa disparidade socioeconômica, temos:

1. Vida reprodutiva

          Em sociedades tradicionais, é mais comum para as mulheres do que para os homens se retirarem temporariamente do mercado para escolherem empregos com uma maior flexibilidade de trabalho e/ou menos horas de trabalho. As razões principais para isso estão ligadas com o trabalho em casa e responsabilidade com os filhos (vida reprodutiva). Consequentemente, mulheres acumulam menos experiência de trabalho do que os homens, tendem a investir menos em educação e em treinamentos profissionalizantes, levando-as a seguir uma presença no mercado de trabalha mais curta e descontínua.

2. Benefícios trabalhistas

          Benefícios que são disponíveis somente às mulheres, como legislação trabalhista diferenciada, licença maternidade e proteção à gravidez podem levar a um aumento dos custos trabalhistas das mulheres, impactando negativamente os salários femininos e diminuindo a empregabilidade delas.

3. Segregação ocupacional

          Mulheres escolhem atividades no mercado de trabalho que pagam menos em comparação com os homens, contribuindo para a segregação ocupacional. Os motivos para isso são complexos e não inteiramente bem entendidos, englobando diversos fatores.

4. Discriminação e cultura 

          Por fim, entramos com os fatores culturais (normas e valores) de gênero e a discriminação contra as mulheres, estes os quais podem ser fomentados pelos três fatores acima listados e/ou mesmo fomentá-los. Mesmo quando se leva em consideração características pessoais e atributos profissionais, as mulheres ainda continuam ganhando menos. Elas, por exemplo, muitas vezes podem ser vistas como menos produtivas por causa da possibilidade de gravidez ou porque supostamente seriam 'frágeis física e emocionalmente', diminuindo as chances de empregabilidade e ocupação de cargos importantes. Parte da segregação ocupacional pode carregar uma consequência das pressões e expectativas sociais, impulsionadas pela noção de que o lugar da mulher é o trabalho doméstico, geração de filhos, administração do lar e ocupação de postos de trabalho 'femininos' - desde cedo isso é construído, desde a influência religiosa até premissas culturais de que meninas brincam com bonecas e de casinha, e meninos com esporte, super-heróis e carros.

          Ocupações tipicamente relacionadas às mulheres ('feminizadas') também podem ser vistas como inferiores simplesmente por serem femininas, ganhando uma menor valorização da sociedade. Essa visão nas últimas décadas vem mudando drasticamente, com a maior e crescente distribuição das mulheres em diferentes cargos antes associados exclusivamente aos homens - apesar desse estigmamento ainda estar presente em várias profissões, como na engenharia.

          Além disso, existe a tendência tradicional de jogar a responsabilidade da casa e das obrigações familiares em cima das mulheres, independente se estão empregadas ou não, o que enfraque o potencial de progresso delas no mercado de trabalho. Em um exemplo claro disso, mesmo em países onde as leis trabalhistas referentes aos cuidados de maternidade e paternidade tendem a ser equivalentes (onde homens podem se ausentar do trabalho como as mulheres para cuidar do filho), os trabalhadores masculinos acabam abdicando em grande parte desse benefício para continuarem ativos no trabalho, entregando a tarefa para a mulher de cuidar dos filhos. Na Islândia, onde existe o mais igualitário sistema licença maternidade/paternidade - onde o casal é dado um adicional de três meses para ser dividido à vontade dos pais - apenas 19,7% dos homens usam o benefício na prática.

         Tudo isso entra para formar algo chamado de 'glass ceiling', uma barreira invisível que impede a mulher de evoluir no mercado de trabalho. De fato, estudos na literatura acadêmica mostram que parte significativa das diferenças salariais não consegue ser explicada por motivos coerentes, algo possivelmente ligado de forma exclusiva à discriminação.

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   SITUAÇÃO NO BRASIL

         Segundo dados liberados esta semana pelo IBGE (Ref.8), as mulheres trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens - englobando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas (filhos e idosos, por exemplo) - e possuem um nível educacional mais alto. Porém, mesmo assim elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens, apesar de termos visto uma pequena diminuição dessa desigualdade em anos recentes. Na categoria de ocupação com nível superior completo ou maior, a diferença era ainda mais evidente: as mulheres recebiam 63,4% do rendimento dos homens em 2016.


          Em 2016, as mulheres dedicavam, em média, 18 horas semanais a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, 73% a mais do que os homens (10,5 horas). Essa diferença chegava a 80% no Nordeste (19 contra 10,5). Isso acaba explicando, em parte, a proporção de mulheres ocupadas em trabalhos por tempo parcial, de até 30 horas semanais, ser o dobro da de homens (28,2% das mulheres ocupadas, contra 14,1% dos homens).

          Ainda segundo a pesquisa, apenas 37,8% dos cargos gerenciais eram ocupados por mulheres; essa diferença aumentava com a faixa etária, indo de 43,4% de mulheres em cargos de chefia no grupo até 29 anos de idade até 31,3% no grupo de 60 anos ou mais. Aqui podem entrar fatores como a segregação ocupacional e a discriminação como uma das principais causas.


         O nível educacional e de instrução das mulheres brasileiras é notavelmente maior do que o dos homens, o que nos leva mais uma vez a considerar a discriminação como um fator de peso. Na faixa dos 25 a 44 anos de idade, 21,5% das mulheres tinham completado a graduação, contra 15,6% dos homens. Separando a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo por cor ou raça, as mulheres brancas estão à frente, com 23,5%, seguidas pelos homens brancos, com 20,7%; bem abaixo estão as mulheres pretas ou pardas, com 10,4% e, por fim, os homens pretos ou pardos, com 7,0%.

          Os Estados mais ricos são os que mais concentram a desigualdade salarial no Brasil, de acordo com o IBGE. São Paulo tem a maior diferença, onde as mulheres ganham, em média, 32,8% menos que os homens. Um estudo do Fórum Econômico Mundial, divulgado em 2017 (Ref.4), colocou o Brasil na 129ª posição entre os países com maior diferença salarial entre os gêneros. O relatório pesquisou condições de 144 países e apontou que o nosso país demoraria cerca de 100 anos para equiparar condições econômicas entre homens e mulheres. No mundo todo, se a atual tendência persistir, apenas em 2133 será alcançada a igualdade entre gêneros.

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   VOZ NA POLÍTICA

         A falta de voz na sociedade é um dos grandes problemas na busca pela igualdade salarial e resolução de outras questões que trazem prejuízo às mulheres. Há pouco menos de um século, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de escolher seus representantes por meio do voto, após intensa campanha nacional. Em 1995, a legislação eleitoral determinava o percentual mínimo de 20% – posteriormente ampliado para 30% – das vagas de cada partido ou coligação para mulheres. Porém, ainda hoje a presença das mulheres na Política é muito baixa, e isso ocorrendo em quase todo o mundo e espelhando uma cultura discriminatória e exclusiva na sociedade, onde tende-se a achar que a política é algo de domínio dos homens, uma espécie de 'direito divino'.

        Em um ranking de 190 países, o Brasil ocupa a 152ª posição em relação ao percentual de parlamentares homens e mulheres na Câmara dos Deputados. De acordo com a IPU (Inter-Parliamentary Union), em dezembro de 2017, na média global, a presença feminina nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais – que no Brasil corresponde exclusivamente à Câmara dos Deputados - era de 23,6%. No caso brasileiro, o percentual era de 10,5% no mesmo mês. Em 20 de dezembro de 2017, as mulheres representavam 16% dos senadores e 10,5% dos deputados federais em exercício. Na Câmara, onde as eleições são proporcionais – no Senado as eleições são majoritárias - não havia, naquela data, nenhuma representante mulher dos estados da Paraíba, Sergipe e Mato Grosso.

         Essa situação dificulta a luta por igualdade socioeconômica entre os gêneros. Sem uma forte voz política, acaba ficando mais complicado a aprovação, revisão e criação de leis que promovam um mercado de trabalho mais igualitário e seguro. Um exemplo notável e bastante controverso ao redor do mundo é a garantia de liberdade/autonomia da mulher sobre o seu corpo. O aborto é um assunto ainda muito delicado e que sofre de profundas influências culturais. Porém, esse também é um tópico que está diretamente ligado ao melhor planejamento familiar, especialmente entre as mais jovens. No Brasil, pesquisas mostram que 1/3 das jovens entre 16 e 25 anos não conversa abertamente sobre sexualidade com médicos e os pais, isso sem contar o baixo nível de educação sexual no país. Sem leis e ações governamentais que melhorem esse quadro, muitas jovens continuaram engravidando e adquirindo DSTs, algo que possui grande impacto na vida educacional e profissional (1). Se questões como o aborto e melhor educação sexual são restringidas por fatores culturais, e nenhuma ação venha para consertar isso, a desigualdade no mercado de trabalho persistirá.
        Estudos mostram que quanto maior a escolaridade da mulher (>graduação) menores são as diferenças salariais, principalmente no setor público. Portanto, ações governamentais que fomentem uma maior educação para as mulheres ajudam a diminuir a desigualdade.

        Na Islândia, onde é visto uma enorme igualdade entre homens e mulheres em um amplo espectro de áreas, a diferença salarial ainda permanece na média em torno de 16%. Mas após contínuo esforço governamental para resolver o problema, o país se tornou o primeiro no mundo a criar uma lei específica que exige a igualdade de salários entre homens e mulheres, com a legislação entrando em vigor no dia 1° de janeiro de 2018. Empresas grandes e pequenas agora precisam estabelecer explicitamente e justamente valores para cada ocupação nos seus diversos setores, sem prejuízo para quaisquer um dos gêneros na sociedade. Em 1980, apenas 5% das mulheres constituíam o parlamento na Islândia. Hoje a participação já está em torno de 40%, mesmo sem a existência de cotas ou substancial diferença populacional entre os sexos, mostrando que as mulheres foram em busca de voz política e algo diretamente ligado à brusca melhoria das condições gerais de bem-estar feminino no país.

        Portanto, uma maior representatividade das mulheres no campo político é crucial para que reais e permanentes mudanças ocorram em todas as áreas de luta do movimento feminista. Aliás, promover a igualdade entre homens e mulheres no governo é o primeiro passo para que outros setores da sociedade sigam o exemplo.

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   SOCIEDADE UNIDA

         Mas não basta apenas metade do mundo - mulheres - lutarem por maior igualdade. É necessário buscar o apoio de toda a sociedade, mostrando que a luta beneficia todos. Muitos homens tendem a ver o Feminismo como uma luta contra lado masculino, mas a realidade é que a luta é por igualdade. Enquanto a sociedade não mudar, a situação ainda continuará desigual. Outros não conseguem reconhecer os problemas por simples falta de informação e melhor conscientização. Mais uma vez com o exemplo da Islândia, mesmo lá existindo um forte sistema de proteção e garantia de direitos à mulher, ainda assim temos uma diferença salarial, indicando uma implícita cultura de supervalorização do homem.


   CONCLUSÃO

        As mulheres conquistaram muitos direitos e espaço no mercado de trabalho nas últimas décadas, mas muita coisa ainda precisa mudar para alcançarmos uma plena igualdade entre os sexos e entre os gêneros. Existe uma barreira invisível que limita o potencial da mulher na área profissional e ela só será efetivamente quebrada com a ajuda de toda a sociedade.


ATUALIZAÇÃO (15/04/18): Um estudo realizado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, e publicado no periódico The Leadership Quarterly (Ref.22) desta semana encontrou que o famoso fenômeno 'Queen Bee' (Abelha Rainha), frequentemente retratado na mídia e até mesmo no meio acadêmico, parece ser, na verdade, um mito. Nesse suposto fenômeno, quando mulheres ocupam posições de liderança antes tradicionalmente ocupadas por homens em um ambiente de trabalho, elas começam a agir de forma a impedir que suas subordinadas (mulheres) avancem em suas carreiras profissionais - contribuindo para a desigualdade de gêneros. A Margaret Thatcher, a primeira mulher Primeira Ministra no Reino Unido, é bastante citada como um exemplo, tendo recebido o título de Queen Bee por não promover a carreira de outras mulheres em seu gabinete.

          O novo estudo analisou 8,3 milhões de organizações distribuídas por mais de 5,6 mil municípios Brasileiros. Entre elas, foram comparados homens e mulheres que ganharam uma corrida eleitoral com pequena margem de vitória. Estudando a administração das mulheres eleitas - assumindo que líderes públicos geram maior autoridade -, os pesquisadores mostraram que o contrário predito pela ideia do 'Queen Bee' ocorreu: quando uma mulher é eleita líder, existe um aumento no número de mulheres ocupando posições nas organizações públicas, em setores médios e altos de comando.

         Para os pesquisadores, promover a falsa ideia de tal fenômeno sem sólidas bases estatísticas e científicas de evidência reforça o esteriótipo de que mulheres não conseguem se tornar boas líderes.


Artigos complementares e recomendados:


REFERÊNCIAS 
  1. http://www.wne.uw.edu.pl/files/3214/2244/2302/WNE_WP148.pdf
  2. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512016000200429
  3. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502010000200002
  4. https://www.al.ce.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-assembleia/noticias/item/72408-06-03-2018mulheresnapolitica
  5. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/08/lugar-de-mulher-tambem-e-na-politica
  6. Why do women still earn less than men? Decomposing the Dutch gender pay gap, 1996-2006; April 2010; Utrecht University
  7. https://g1.globo.com/politica/noticia/em-ranking-de-190-paises-sobre-presenca-feminina-em-parlamentos-brasil-ocupa-a-152-posicao.ghtml
  8. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20234-mulher-estuda-mais-trabalha-mais-e-ganha-menos-do-que-o-homem.html
  9. http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=97217&tit=Cai-desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-no-Parana
  10. https://newsinhealth.nih.gov/2016/05/sex-gender
  11. https://orwh.od.nih.gov/research/sex-gender/
  12. https://www.getthefacts.health.wa.gov.au/our-bodies/sex-and-gender
  13. https://www.oecd.org/policy-briefs/japan-improving-the-labour-market-outcomes-of-women.pdf
  14. https://www.wgea.gov.au/sites/default/files/gender-pay-gap-statistics.pdf
  15. https://www.japantimes.co.jp/opinion/2018/01/08/commentary/world-commentary/no-iceland-hasnt-solved-gender-pay-gap/#.WqGmSVTwbIU
  16. https://www.eurofound.europa.eu/observatories/eurwork/comparative-information/national-contributions/france/addressing-the-gender-pay-gap-government-and-social-partner-actions-france
  17. https://www.dol.gov/wb/media/gender_wage_gap.pdf
  18. https://www.equalityhumanrights.com/sites/default/files/research-report-109-the-gender-pay-gap.pdf
  19. http://advances.sciencemag.org/content/3/9/eaao1390
  20. https://g1.globo.com/economia/noticia/islandia-e-1-pais-do-mundo-a-impor-igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres.ghtml
  21. https://www.theguardian.com/us-news/2017/dec/06/iceland-women-government-better-for-mothers-america-lessons
  22. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1048984317305179